POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO
The Royal Pet Club®
Última atualização: 06/05/2026
No The Royal Pet Club®, queremos que a sua experiência de compra seja satisfatória. A seguir, explicamos as condições aplicáveis às devoluções e ao direito de rescisão.
1. Direito de desistência
De acordo com a legislação em vigor, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias úteis a partir da receção da encomenda para exercer o seu direito de desistência, sem necessidade de justificar a sua decisão.
Para exercer este direito, deverá comunicá-lo por escrito através do e-mail: info@theroyalpetclub.com
Indicando:
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Número da encomenda
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Produto(s) a devolver
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Motivo da devolução
2. Condições de devolução
O consumidor só poderá manipular o produto na medida do necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
Para que a devolução seja aceite:
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O produto não deve apresentar sinais de utilização para além do necessário para a sua verificação.
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Deve conservar, na medida do possível, a sua embalagem original.
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Deve incluir os acessórios e a documentação original.
Em caso de depreciação por uso indevido, poderá ser aplicada uma redução proporcional do montante a reembolsar.
3. Produtos excluídos do direito de rescisão
Não serão aceites devoluções nos seguintes casos, de acordo com a regulamentação:
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Produtos alimentares abertos.
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Produtos de higiene ou cuidados pessoais com o selo quebrado.
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Artigos personalizados ou fabricados por encomenda.
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Produtos que possam deteriorar-se ou caducar rapidamente.
Exceto em caso de defeito ou erro na entrega.
3.1. Produtos Artesanais por Encomenda
Estes produtos estão excluídos do direito de desistência, de acordo com a regulamentação aplicável a produtos personalizados e fabricados por encomenda.
4. Despesas de devolução
As despesas diretas de devolução serão suportadas pelo cliente.
Em caso de produto com defeito ou erro na entrega, a The Royal Pet Club® assumirá os custos.
5. Reembolsos
Em caso de desistência:
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Será reembolsado o valor do produto.
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Serão reembolsados os custos de envio padrão iniciais.
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Não serão reembolsados custos adicionais decorrentes de modalidades de envio mais caras escolhidas pelo cliente.
O reembolso será efetuado num prazo máximo de 14 dias úteis a partir da receção do produto ou a partir do momento em que o cliente apresente prova da sua devolução.
Será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.
6. Produtos com defeito ou incorretos
Se a encomenda chegar danificada ou com defeito, recomenda-se que o comunique o mais rapidamente possível, enviando fotografias do produto e da embalagem para: info@theroyalpetclub.com
Sem prejuízo do direito do consumidor à garantia legal de três anos contra defeitos de conformidade.
Nestes casos, será oferecido:
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Substituição sem custos adicionais, ou
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Reembolso total, incluindo os custos de envio.
7. Cancelamentos
As encomendas podem ser canceladas antes do envio.
Uma vez enviadas, deverá ser exercido o direito de desistência.
8. Contacto
Para qualquer dúvida relacionada com devoluções: