POLÍTICA DE PRIVACIDADE
The Royal Pet Club®
Última atualização: 26/02/2026
Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (RGPD), e com a Lei Orgânica 3/2018, relativa à Proteção de Dados Pessoais e à garantia dos direitos digitais, informa-se os utilizadores sobre o tratamento dos seus dados pessoais.
1. Responsável pelo tratamento
Titular: Sónia de Matos
NIE: Z0733455J
Sede social: C. Fuensanta, 51, 41599 Corcoya, Sevilha, Espanha
E-mail: info@theroyalpetclub.com
O Responsável é quem determina as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site.
2. Dados pessoais tratados
Podemos tratar as seguintes categorias de dados:
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Nome e apelidos
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Endereço postal
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E-mail
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Telefone
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Dados de faturação
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Histórico de encomendas
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Endereço IP
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Dados de navegação
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Informações derivadas da utilização de cookies
Não armazenamos dados bancários, uma vez que os pagamentos são geridos através de plataformas externas seguras.
Os dados solicitados são necessários para a gestão das encomendas. Caso não os forneça, não será possível formalizar a compra.
3. Finalidades do tratamento e base jurídica
Os dados pessoais são tratados com as seguintes finalidades e bases jurídicas:
✔ Gestão de encomendas
Finalidade: processar compras, pagamentos, envios e assistência pós-venda.
Base jurídica: execução do contrato (art. 6.1.b RGPD).
✔ Faturação e obrigações fiscais
Finalidade: cumprimento de obrigações contabilísticas e fiscais.
Base jurídica: obrigação legal (art. 6.1.c RGPD).
✔ Apoio ao cliente
Finalidade: resolver dúvidas, incidências ou pedidos.
Base jurídica: execução do contrato ou interesse legítimo.
✔ Comunicações comerciais
Finalidade: envio de ofertas, novidades ou promoções.
Base jurídica: consentimento do titular dos dados (art. 6.1.a RGPD).
O utilizador poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento.
A retirada do consentimento não afetará a licitude do tratamento baseado no consentimento prévio à sua retirada.
✔ Prevenção de fraude e segurança
Base jurídica: interesse legítimo do responsável pelo tratamento.
4. Destinatários dos dados
Os dados poderão ser comunicados a:
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Entidades financeiras e gateways de pagamento para a gestão de cobranças.
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Empresas de transporte para a entrega de encomendas.
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Consultores fiscais ou contabilistas para o cumprimento de obrigações legais.
Não serão efetuadas transferências de dados para além das legalmente previstas.
5. Subcontratantes
O site está alojado e é gerido tecnicamente por:
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Wix.com Ltd. (plataforma de alojamento e comércio eletrónico).
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Wix Studio (ambiente de desenvolvimento).
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Innove CB (agência de desenvolvimento web e suporte técnico).
Estas entidades atuam como Subcontratantes, nos termos do artigo 28.º do RGPD.
6. Transferências internacionais de dados
A Wix pode alojar dados na União Europeia, em Israel e nos Estados Unidos.
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Israel dispõe de uma decisão de adequação da Comissão Europeia.
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As transferências para os Estados Unidos são realizadas através de Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
7. Conservação de dados
Os dados serão conservados:
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Dados fiscais: durante 6 anos, em conformidade com a legislação fiscal.
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Dados de clientes: enquanto existir uma relação contratual e, posteriormente, durante os prazos legais de prescrição.
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Dados para marketing: até que o utilizador retire o seu consentimento.
8. Direitos do utilizador
O utilizador pode exercer os seguintes direitos:
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Acesso
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Retificação
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Supressão
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Oposição
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Limitação do tratamento
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Portabilidade
Para os exercer, pode enviar um pedido para:
Além disso, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados:
9. Menores de idade
Não são recolhidos dados pessoais de menores de 14 anos.
Se for detetado o tratamento de dados de menores sem autorização, estes serão eliminados imediatamente.
10. Decisões automatizadas
Não são tomadas decisões automatizadas nem é efetuada a criação de perfis que produzam efeitos jurídicos significativos para o utilizador.
11. Cookies
Este site utiliza cookies próprios e de terceiros para melhorar a experiência de navegação.
Para mais informações, consulte a Política de Cookies.
12. Segurança
São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais.
13. Alterações
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para se adaptar a alterações normativas ou técnicas.
