The Royal Pet Club™
Última atualização: 05/01/2026
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site www.theroyalpetclub.com e as compras realizadas através do mesmo.
 
1. Identificação
Marca comercial: The Royal Pet Club™
 Marca em processo de registo junto do OEPM – Exp. M4353209
 Web: www.theroyalpetclub.com
 E-mail: info@theroyalpetclub.com
 
2. Objeto
Estas condições regulam a venda online de produtos para animais de estimação oferecidos pelo The Royal Pet Club™.
A realização de uma encomenda implica a aceitação integral destas condições.
 
3. Utilizadores
O utilizador declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para contratar.
 
4. Produtos
Todos os produtos são descritos com a máxima precisão possível.
 As imagens são meramente ilustrativas e não vinculativas.
 
5. Preços
Os preços são indicados em euros (€) e incluem IVA.
 Os custos de envio são adicionados durante o processo de compra.
O Royal Pet Club™ reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio.
 
6. Processo de compra
O cliente seleciona os produtos, adiciona-os ao carrinho e finaliza o pagamento através das plataformas habilitadas pela Wix.
A encomenda é considerada confirmada quando o pagamento é recebido.
 
7. Métodos de pagamento
São aceites os métodos disponíveis no Wix, tais como:

 
Cartão bancário
  
 
  
 
PayPal
  
 
  
 
Outros métodos habilitados
  
 
Os pagamentos são processados através de plataformas seguras.
 
8. Envios
As condições de envio são regidas pela Política de Envios publicada no site.
 

9. Direito de desistência
O cliente dispõe de 14 dias corridos a partir da receção da encomenda para desistir da compra.
Os produtos devem ser devolvidos:

 
Sem uso
  
 
  
 
Na embalagem original
  
 
  
 
Em perfeito estado
  
 
Não serão aceites devoluções de produtos abertos, usados ou de higiene e alimentação, uma vez que tenham sido abertos.
 
10. Reembolsos
O reembolso será efetuado após a receção e verificação do produto, num prazo máximo de 14 dias úteis.
Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo em caso de erro ou defeito.
 
11. Garantia
Os produtos têm a garantia legal de acordo com a regulamentação em vigor.
 
12. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, marca, logótipos e identidade visual do The Royal Pet Club™ estão protegidos.
É proibida a sua reprodução sem autorização.
 
13. Proteção da marca
The Royal Pet Club™ é uma marca em processo de registo junto do OEPM (Exp. M4353209).
 É proibida a sua utilização sem autorização.
 
14. Proteção de dados
O tratamento de dados é regido pela Política de Privacidade publicada no site.
 
15. Modificações
O The Royal Pet Club™ poderá modificar estas condições a qualquer momento.
 
16. Legislação aplicável
Estas condições são regidas pela legislação espanhola.
 
17. Resolução de conflitos
Em caso de conflito, as partes submeter-se-ão aos tribunais do domicílio do consumidor.